Aqui, é respeitável resolver que o Ir, na verdade, só é devido quando existe o que chamamos de ganho de capital. Em outras frases, você só precisa pagar Imposto de Renda se adquirir vender o bem por um valor superior do que o valor que pagou nesse mesmo bem.
Assim, realmente compensa argumentar os principais casos em que a Receita Federal não tributa o ganho de capital auferido com a venda de um bem ou certo. Por se tratar de um assunto bastante grande, é respeitável se concentrar nos pontos mais essenciais, deixando de lado a conversa de casos específicos, que precisam ser analisados em separado.
Inclusive até quando a definição do preço de venda seja fácil, o mesmo não vale para a explicação de valor de compra. O custo de aquisição do bem é equivalente ao total desembolsado pra sua compra, o que no caso de financiamentos, tais como, equivale à soma da entrada e das prestações. Como quanto pequeno o valor de aquisição maior o ganho de capital e, conseqüentemente, o imposto a ser recolhido, de forma geral, a Receita não permite o reajuste dos valores de compra dos bens.
A Instrução Normativa da Receita Federal nº. 84/2001 definiu os termos de reajuste do valor de compra de bens até 31/12/1995, quando a correção deixou de ser aplicada. Entretanto, não é sempre que é preciso recolher imposto a respeito do ganho de capital auferido, por causa de existem circunstâncias em que a Receita isenta o contribuinte nesse pagamento. A maior quantidade das perguntas e, conseqüentemente, dos erros no que menciona à necessidade de recolhimento do imposto sobre isto ganho de capital está relacionada aos bens imóveis. 440 mil estão isentos do pagamento de imposto a respeito do ganho de capital, desde que não tenham efetuado, nos cinco anos anteriores, alienação de outro imóvel a cada título, tributada ou não.
A MP do Bem também alterou o fator redutor, que é aplicado no cálculo do ganho de capital auferido com a venda de imóveis. Como funciona o fator? 47,5 1 mil. Vale lembrar que este percentual de diminuição é automaticamente calculado pelo programa suporte de ganho de capital, e não precisa ser preenchido pelo contribuinte. O que mudou com a MP? Com a edição da MP do Bem, o fator redutor passou a ser aplicado também sobre isso imóveis mais novos. Outra indecisão comum está relacionada à venda de bens de menor valor.
Como salientar, a título de exemplo, o ganho obtido com a venda de eletrodomésticos, pcs etc.? Esses ganhos são passíveis de tributação? Nesse caso, a isenção vai necessitar do montante apurado com a venda. Trinta e cinco mil, de modo que nesses casos a Receita assim como isenta o contribuinte do pagamento de imposto sobre isto este ganho.
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Também é concedida isenção aos sócios que recebem restituição da tua participação acionária em uma instituída empresa não em dinheiro, entretanto em bens e direitos. Uma circunstância bastante comum acontece nos casos em que o bem ou justo não pertence a uma única pessoa, mas sim a um grupo de pessoas. Como calcular, tendo como exemplo, o ganho com a venda de um imóvel que pertence a mais de uma pessoa.
Nesse caso, o tratamento tributário vai depender como a posse do bem é compartilhada. No caso de bens possuídos em condomínio, o que adiciona os casos de combinação estável, o valor da venda é calculado segundo a parcela pertencente a cada condômino ou co-proprietário. O mesmo de imediato não acontece nos casos em que os bens são possuídos em comunhão. Esse é o caso, tendo como exemplo, das sociedades conjugais, que são definidas entre casais e cujos termos variam de acordo com o regime de casamento. Nesses casos, o teto de isenção não é fundado na quota que pertence a todos os cônjuges, entretanto sim ao valor do assim como este um todo.
Por último, os casos em que o bem foi recebido em doação, apesar de que o recebimento nesse bem esteja isento do pagamento de imposto. Caso ele seja comercializado, e não se encaixe nos casos de isenção discutidos acima, dessa forma o contribuinte terá de recolher o imposto de renda a respeito do ganho de capital auferido com essa venda. Nesse caso, o ganho será calculado assumindo que o gasto de aquisição do bem foi zero.
Tenha a toda a hora em conta as normas de conduta e não faça ataques pessoais. Aja a todo o momento com civilidade. Lembre-se de descomplicar o consenso e continue a calma. Lembre-se que se quer constatar-se confortável pela Wikipédia, deve tolerar alguma imperfeição (temporária). Edmond Dantès d’un message? Caro Sorocabano32, tuas edições estão sendo contestadas e as reversões estão tornando em uma disputa de edição. O caso de imediato havia sido relatado existe um mês e um diálogo está em curso. Peço que não regresse a reverter as edições sem que tenha um consenso para as transformações. Caso mantenha com a Guerra de Edições conseguirá sofrer sanções, saudações. Edmond Dantès d’un message?